Roberto Wider: aspectos do Biodireito e da Bioética

Durante os anos de 2001 e 2002, me dediquei ao mestrado na Faculdade de Direito de Coimbra, onde defendi a dissertação que deu origem ao livro “Reprodução Assistida: Aspectos do Biodireito e da Bioética“.

O assunto tornou-se cada vez mais relevante com o passar do tempo e ainda hoje diversas questões a respeito do tema continuam abertas a discussões. Por isso, nesse blog, irei reproduzir alguns trechos do livro, trazendo-0 novamente à tona para enriquecer os debates correntes, e usarei a tese defendida como base para discutir notícias atuais.

Trata-se a procriação assistida, como usualmente é nomeada em Portugal, ou, em nossa expressão brasileira, a reprodução assistida, de assunto polêmico atual, que por todos os motivos a serem expostos suscita interesse, seja qual for o ângulo pelo qual se lhe analise.

A nós, tocou sobremaneira o filão concernente ao Biodireito e à Bioética, que nortearam, por assim dizer o caminho da pesquisa realizada.

Instados a publicá-la, procedemos às alterações necessárias, procedemos as alterações necessárias, tendo tido, inclusive, a oportunidade de ampliar a análise da questão tendo em vista a aprovação da Lei 11.105, de 24/03/2005, reguladora das questões de Biossegurança, no Brasil.

Esperamos que as informações e as ideias aqui apresentadas possam contribuir para o debate, que urge acontecer, sobre esse tema, em nossa sociedade.

Roberto Wider

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