Breves considerações sobre a adoção por casais homossexuais

Fábio Souza e Alexandre Herchcovitch: guarda definitiva do filho adotado (Foto: Silvana Garzaro/Estadão Conteúdo e Instagram)
Fábio Souza e Alexandre Herchcovitch: guarda definitiva do filho adotado (Foto: Silvana Garzaro/Estadão Conteúdo e Instagram)

Em paralelo às questões mais delicadas da Reprodução Medicamente Assistida, tem-se a adoção de crianças cada vez mais buscada por casais do mesmo sexo. Esta matéria já está bem analisada pelos doutos juristas, mas penso que nunca é demais trazê-la a debate em termos bem comuns e fáceis à sociedade em geral.

Os que rejeitam esta possibilidade se baseiam em pelo menos duas razões fundamentais. A primeira, de ordem psicológica, à consideração da necessidade da figura feminina e da masculina na formação da criança.

Esta questão não deve ser descartada a priori e merece análise mais aprofundada dos técnicos desta área, até porque são necessários muitos anos para a constatação dos efeitos da atuação dos cuidadores no psiquismo da criança.

A segunda se funda em preconceitos contra as relações amorosas desta natureza, negando o seu conteúdo humano saudável ou, questionando o risco para os adotados, no sentido de seguirem o perfil sexual dos adotantes.

Tenho para mim que tal postura não merece qualquer consideração ou mesmo respeito.

A validade e o valor maior deste procedimento, a adoção por casais do mesmo sexo se funda no que não tem sido devidamente levado em consideração: o bem do ser adotado! Este é o ponto nodal!

As crianças abandonadas num abrigo, com cuidadores que não se envolvem emocionalmente com as mesmas, podem ser trazidas para a casa de pessoas que, independentemente de sua opção sexual, querem e têm a possibilidade de proporcionarem a estas crianças os cuidados, o amor e as oportunidades de desenvolvimento de que tanto carecem!

Nenhuma discriminação é mais severa do que o abandono de crianças em abrigos, nas ruas ou mesmo junto a pais agressivos, dependentes de drogas ou violadores dos filhos!

A ausência de legislação específica para tais adoções não justificam a omissão em face do direito fundamental à dignidade humana destes menores.

Em resumo, o direito à adoção por casais homoafetivos deve sim ser reconhecido, observadas as regras gerais para a adoção, visando o melhor interesse das crianças necessitadas de serem adotadas.

Por Roberto Wider