Procriação Assistida

Como indica a origem do termo em latim “Pro – creacre” (a favor de produzir, criar, conceber), cuida-se de uma atuação médica favorável (pro) ao nascimento (ou criação) de seres humanos. Assistida – pelas técnicas médicas ou biotecnológicas desenvolvidas para a facilitação ou superação das dificuldades dos organismos humanos para tal fim.

Deve ser tratado como um direito fundamental da mulher? Ou do homem? De ambos? Ou dos seres humanos em geral?

À falta de regras jurídicas específicas, os direitos fundamentais devem ser a capa protetora de todas as ações que visem a procriação assistida, que deve ser, efetivamente, reconhecida como um direito fundamental dos seres humanos, porque agora, a aplicação de tais técnicas prescinde da presença de uma mulher, de um homem ou da relação sexual entre eles!

Daí a desbiologização das relações familiares.

Roberto Wider

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